LLM Regulação e Infraestrutura

3 Módulos
em meses

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LLM Regulação e Infraestrutura

Aula de 3ª, 4ª e 5ª feira, das 18:30h às 22h – Aulas quinzenais

Módulo 1 - 105h

FUNDAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA

  • Análise Econômica do Direito - 15h
  • Teoria Geral da Regulação - 15h
  • Mecanismos de obtenção de projetos pelo Poder Público e modelagem econômica - 15h
  • Modelagem Operacional e garantias públicas nas PPPs - 15h
  • Competitividade na preparação do edital de licitação - 15h
  • Project Finance e suas fontes de financiamento - 15h
  • Contratos de financiamento e garantias - 15h
Módulo 2 - 90h

CONTRATOS DE INFRAESTRUTURA: MODALIDADES, EXECUÇÃO, CONTROLE E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

  • Execução, repactuação, equilíbrio econômico-financeiro e extinção de contratos de infraestrutura - 30h
  • Controle Externo, Responsabilidade e Segurança Jurídica - 15h
  • Contratos da construção civil, consórcios e outras formas de cooperação empresarial - 15h
  • Contratos específicos em setores regulados e relações societárias no setor de infraestrutura - 15h
  • Meios extrajudiciais de solução de controvérsias com o Poder Público - 15h
Módulo 3 - 165h

REGULAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS ESPECÍFICAS

  • Regulação econômica e concorrência - 15h
  • Regulação no setor de energia - 30h
  • Regulação no setor de transporte - 15h
  • Regulação no setor de saneamento - 15h
  • Regulação nos setores de telecomunicações e radiodifusão - 15h
  • Regulação no setor de portos - 15h
  • Regulação no setor de Mineração - 15h
  • Regulação no setor de petróleo e gás - 15h
  • Regulação e meio ambiente - 15h
  • Regulação no agronegócio - 15h
Investimento

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Além de adicionar a qualidade do Polo Santo Inácio ao seu currículo, o curso LLM Regulação e Infraestrutura oferece toda a experiência de mercado do seu corpo docente.
Coordenação Acadêmica
Theresa Nóbrega

Mestre e Doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. Pós-doutoranda pela Externado de Bogotá. Professora de Direito Administrativo e Coordenadora do LLM (Master of Laws) em Regulação e Infraestrutura da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, Coordenadora do GEDA - Grupo de Estudos em Direito Administrativo. Associada fundadora da ABRADADE, Conselheira do Instituto dos Advogados do Estado de Pernambuco - IAP, Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-PE, Membro da Comissão de Direito da Infraestrutura da OAB-PE, Presidente do Instituto de Infraestrutura e Energia IFRAE. Advogada.

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Alessandro Octaviano

Professor Doutor de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Possui graduação pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1999), mestrado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2005) e doutorado em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (2008). Ênfase de produção acadêmica nas áreas de Direito Econômico e Economia Política (dentre os tópicos, podem ser mencionados Direito e Subdesenvolvimento; Direito Econômico da Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual; Direito Econômico da Concorrência; Direito Econômico do Sistema Financeiro; Direito Econômico do Planejamento; Estatais; Direito Econômico do Seguro; Pensamento Brasileiro; Teorias do Desenvolvimento e Subdesenvolvimento).

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André Junqueira

Procurador do Estado de São Paulo (2020); Mestrado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Especialização em Direito Processual Civil. Graduação em Direito. Professor Assistente na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado; Coordenação da Assistência de Arbitragens da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (2019-atual); Assessoramento perante o quarto ciclo de revisão tarifária do contrato de concessão para exploração dos serviços de distribuição de gás canalizado em São Paulo (2014-2019); Assessoramento no Project Finance da Linha 4 do Metrô de São Paulo (2017); Atuação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE (2017); Defesa do Estado de São Paulo em procedimentos arbitrais (2013-atual); Assessoramento do Estado de São Paulo em Projetos de Parceria Público Privada (2013-2019); Atuação na Comissão de Valores Mobiliários – CVM (2015-2019).

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Cristina Mastrobuono

Advogada especializada em infraestrutura, tendo atuado na Procuradoria do Estado de São Paulo de 1993 a 2020, onde ocupou vários cargos de destaque, incluindo o de chefe da área consultiva e o de Procuradora Geral Adjunta. Atuou diretamente nos projetos de PPP e concessões do Estado de São Paulo estruturados no período de 2011 a 2019, bem como no acompanhamento dos contratos assinados. Nesse período participou das reuniões do Conselho Gestor de PPPs (CGPPP) e do Comitê de Desestatização do Estado de São Paulo (CDPED), bem como da Comissão de Acompanhamentos dos Contratos de PPPs – CACPPP, como representante do órgão jurídico do Estado.

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Danilo Brum de Magalhães Junior

Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), linha de pesquisa "Direito da Empresa e Regulação" (2016-2018). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma instituição (2010-2015). Professor do Curso de Graduação em Direito da FTEC/IBGEN. Membro da Comissão Especial de Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul. Advogado Associado no Carvalho, Machado e Timm Advogados, com atuação na área Resolução de Disputas Empresariais. Possui interesse pelos seguintes temas: Resolução de Disputas Empresariais; Direito Concorrencial (Antitruste); Direito Contratual; Direito Civil; Direito Societário; Análise Econômica do Direito (Direito e Economia).

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Diego Jacome Valois Tafur

Mestre em Direito e Especialista em Direito da Infraestrutura pela FGV Direito SP.
Certificate in business and compliance pela University of Central Florida, EUA.
Advogado e professor.

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Dirceu Rodolfo de Melo Junior

Presidente do TCE; Vice-Presidente (2018-2019); Corregedor Geral (2016-2017); Diretor da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (2014-2015); Ouvidor (2013); Presidente da 1ª Câmara (2012-2013); Presidente da 2ª Câmara (2011); Procurador Geral do Ministério Público de Contas (2000-2005; 2010-2011); Bacharel em Direito pela UFPE; Especialista em Administração Pública pela FGV.

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Edilson Nobre

Mestre e Doutor em Direito pela UFPE; Desembargador Federal; Presidente do TRF 5ª Região. Professor Associado I da Universidade Federal de Pernambuco e Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito administrativo, desapropriação, direitos fundamentais, direito do estado, princípio da boa-fé e jurisdição constitucional.

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Flavio Roman

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1998), mestrado (2007) e doutorado (2012) em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é Procurador-Geral Adjunto do Banco Central do Brasil e professor da Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP).

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Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti

Mestre e Doutor em Direito. Professor titular da Universidade Federal de Pernambuco, Diretor da Faculdade de direito da Universidade Federal de Pernambuco, Oficial de registro - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

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Ingrid Zanella

Vice-presidente da OAB/PE. Sócia titular do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia. Doutora e mestre em Direito pela UFPE. Professora da Faculdade Damas da Instrução Cristã. Professora Adjunta da UFPE. Especialista pelo Law of Marine Insurance e Liability for Maritime Claims, pela International Maritime Law Institute, IMLI. Conselheira Estadual da OAB/PE.Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB-PE. Membro da Comissão Nacional de Direito Marítimo e Portuário do CFOAB. Membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo ? ABDM, Instituto Ibero-Americano de Direito Marítimo, membro fundador da WISTA Brasil. Oficial da Ordem do Mérito Naval ? Marinha do Brasil. Auditora Ambiental Líder de portos, plataformas e refinarias. Perita Ambiental Judicial. Autora do Livro Direito Constitucional Marítimo. Curitiba - PR: Juruá Editora, 2011 e Direito Marítimo Sistematizado. Curitiba - PR: 2017.

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Leonardo Saraiva

Especialista em Direito Administrativo pela UFPE; Graduado em Direito pela UNICAP; Advogado, consultor especialista em Direito Administrativo. Presidente da Comissão de Direito Infraestrutura OAB/PE, Sócio Administrador do Escritório Saraiva Advogados Associados.

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Luiz Eduardo Diniz Araújo

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2002), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2010) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2021). Atualmente é procurador federal - Advocacia-Geral da União. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito regulatório, direito administrativo, agências reguladoras, intervenção do estado na economia e poder legislativo.

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Marcelo Bruto

Possui graduação em Administração pela UPE (2006), graduação em direito pela UFPE (2005), mestrado em Administração Pública e Governo pela FGV/SP (2008) e doutorado em Administração Pública e Governo pela FGV/SP (2011). É especialista em políticas públicas e gestão governamental do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Foi assessor da Subchefia de Articulação e Monitoramento - SAM da Casa Civil da Presidência da República (2009/2010), Assessor e Diretor de Logística da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento (2011 - 2015), Membro do Conselho de Administração da CHESF (2013 - 2015), Secretário Executivo de Mobilidade Urbana do Governo de Pernambuco (2015), Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (2015/2016) e Vice-Presidente de SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (2017/2018). Atualmente, é Secretário Executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco.

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Marcelo Sandes

Possui mestrado profissional na área de gestão pela FBV-Devry/PE, com trabalho de pesquisa na área de cultura organizacional e liderança. Graduado em administração de empresas pela Universidade de Pernambuco-UPE, com pós-graduação em marketing pela mesma Instituição. Há 17 anos trabalha em uma instituição financeira, tendo exercido cargos técnicos e gerenciais nas áreas de marketing, canais de atendimento, gestão de rede, produtos e negócios em Recife/PE e na matriz da instituição, em Brasília/DF. Durante 10 anos, foi apresentador e produtor do programa radiofônico "Café Colombo - Seu Programa de Livros e Idéias", veiculado na Universitária FM (99.9 Mhz), em Recife/PE. Atua hoje no Complexo Industrial Portuário de SUAPE na assessoria especial da Presidência/Vice-Presidência, desempenhando atividades de planejamento estratégico, monitoramento de desempenho e formulação de mecanismos de aprimoramento da governança empresarial (Lei 13.303/16).

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Marcilio Ferreira

Professor, Palestrante, Master Coach, Procurador do Estado de Goiás e Doutorando em Direito Público. Autor de obras e artigos jurídicos.

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Marcos Antônio Rios da Nóbrega

Doutor e Mestre em Direito pela UFPE. Graduação em Economia pela UFPE. Graduação em Administração pela UNICAP. Pós Doutorado pela Harvard Law School e Kennedy School of Government - Harvard University. Pós Doutorado pela Universidade de Direito de Lisboa - FDUL Visiting Professor Singapore Management University - SMU - Singapore Visitng Scholar Massachusetts Institute of Technology - MIT - USA Conferencista Visitante nas Universidades de Nankai e de JiLin, ambas na China Visiting Professor no LLM de Energia da QueenMary University em Londres. Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco. Professor Adjunto IV da Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade Direito do Recife Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Política Fiscal do Brasil, atuando principalmente nos seguintes temas: finanças públicas, lei de responsabilidade fiscal, administração publica, direito administrativo e controle da administração pública.

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Natália Rezende Andrade

Procuradora Federal, Consultora Jurídica no Ministério da Infraestrutura, Doutoranda no PTARH /UnB, com foco em Regulação de Infraestruturas de Rede, Colaboradora na ENAP e Professora em Parcerias Público-Privadas (IPOG, IDP, FGV e outros). Cursa Master of Laws (LLM) na University of London (academic direction by University College London - UCL and Queen Mary - QMUL). Possui Mestrado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos pela UnB, Pós Graduação em Direito Constitucional pela UGF e em Direito Tributário pela Estácio, Graduação em Direito pelo UniCEUB, Engenharia Civil pela UnB e Ciências Contábeis pela FIPECAFI. Pesquisa e desenvolve temas sobre arranjos institucionais, aspectos jurídicos, econômicos e de regulação, no âmbito de parcerias e concessões, com estudos de aplicação prática no contexto da infraestrutura nacional e internacional.

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Paulo Gesteira

Procurador do Município do Recife desde março de 2009; Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e Engenheiro Civil pela UFPE; Mestre em Ciência Política – Estado e Governo, pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE; Ex-Advogado da União (AGU), com atuação na Consultoria Jurídica do Ministério de Minas e Energia (2006/2009);Professor em cursos de Direito da Energia pela FIA, junto à USP, na especialização em Comercialização de Energia Elétrica pela UPE e em cursos relacionados ao setor elétrico; Publicou artigos relacionados ao Direito da Energia em revistas especializadas;
Área de atuação: Energia Elétrica, Direito Regulatório e Direito Administrativo.

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Pedro Carvalho

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Mestre pela Universidade Federal de Pernambuco. Foi bolsista do Programa de Iniciação a Pesquisa Científica - UNICAP. Professor de Direito Tributário (ordem tributária, tributos em espécies e planejamento tributário) da Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife - FICR/UBEC e do Centro Universitário Boa viagem - UniFBV/WYDEN. Advogado especialista em Direito tributário, concorrencial, econômico e eleitoral.

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Raphael Boechat Machado

Professor na Faculdade de Direito FAMIG - Faculdades Minas Gerais; Professor na Faculdade de Direito FUPAC - Faculdades Presidente Antônio Carlos; Professor na PUC; Coordenador CEDIN - Centro de Estudos em Direito e Negócios - MBA Direito Contratual. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/MG; Especialista e Graduado em Direito pelas Faculdades Milton Campos. Sócio no escritório CMT (CARVALHO, MACHADO E TIMM).

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Renata Isfer

Renata Isfer é fundadora da Petres Energia. Foi Secretária de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia e Consultora Jurídica da mesma Pasta Ministerial. Possui experiência de 14 anos na Advocacia-Geral da União como Procuradora Federal. É mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Econômico na Uniceub. Co-criadora do movimento "Sim, elas existem", que busca a igualdade de gênero na Administração Pública e do Programa de Mentoria "EmpodereC"

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Ricardo Medina Salla

Advogado com atuação na área de arbitragem e solução de disputas no setor de infraestrutura e construção. Sócio do escritório em procedimentos alternativos de resolução de disputas, notadamente arbitragem e Dispute Boards, também atua como árbitro. Ele representa clientes nacionais e internacionais em grandes operações envolvendo projetos de infraestrutura (portos, usinas, rodovias, metrôs, refinarias, etc). Presta serviços relacionados à gestão jurídica de contratos de construção e atua em negociações com partes públicas e privadas.

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Rodrigo Dufloth

Graduado em Direito pela USP - Largo São Francisco (2010), Mestre em Direito Comercial, pela USP - Largo São Francisco (2017), Pós-Graduando em Direito & Economia pelo Instituto de Economia da UNICAMP (2017-2019). É sócio do escritório CMT - Carvalho, Machado e Timm Advogados, responsável pela unidade de Campinas-SP. Tem experiência na área de Direito Empresarial e Direito Civil, com ênfase em Direito Societário, Contratos, Fusões & Aquisições, Agronegócio, Mercado de Capitais, Reorganizações Societárias, Fundos de Investimento, Financiamento de Projetos, Operações Estruturadas, Securitização, Direito Bancário, Entidades do Terceiro Setor e outros.

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Rodrigo Monteiro

Advogado e Financista, especialista em Governança Corporativa, Mercado Financeiro e de Capitais, com mais de 20 (vinte) anos de experiência nos Setores de Infraestrutura (Energia, Rodovias, Saneamento, Advogado e Financista, especialista em Governança Corporativa, Mercado Financeiro e de Capitais, com mais de 20 (vinte) anos de experiência nos Setores de Infraestrutura (Energia, Rodovias, Saneamento, Logística, Portos, Aeroportos e Óleo & Gás) e Serviços (Manutenção Industrial, Segurança e Limpeza, Shopping-Centers e Postos de Atendimento), na estruturação e condução de mais de 100 (cem) projetos e empresas para diferentes Governos e Grupos Empresariais. Foi Auditor, Consultor e Coordenador Técnico do Programa Estadual de Concessões Rodoviárias de São Paulo, no qual atuou por 7 (sete) anos nas áreas de auditoria, controle tarifário, equilíbrio econômico-financeiro e prestação de informações aos órgão de controle (Tribunal de Contas, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Imprensa). É Conselheiro de Administração Experiente (CCIe) certificado pelo IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, e CFO (BR) certificado pelo IBEF – Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças, além de professor e palestrante de cursos de Economia, Regulação e Direito. Participou e conduziu diversos processos de Fusões e Aquisições (M&A), atuando ora no 'buy-side' ora no 'sell-side', além de Concessões e PPPs, Emissões de Dívida, Captações de Recursos, Reestruturações Financeiras e Operacionais, bem como 'private-placements' e aberturas de capital.

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Romero Paes

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2005). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutorando em Direito Público na Universidade Federal de Pernambuco, com ênfase em Regulação. Advogado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Tem experiência na área de Direito, especialmente em Direito Público.
Atua na análise de temas relacionados com o Direito de Empresa, Constitucional e Tributário.
​Advogado concursado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, atuou no Jurídico Consultivo da Área de Administração. Também atuou no setor de Recuperação Judicial Empresarial bem como no Contencioso de Recuperação de Crédito. 

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Thiago Mesquita Nunes

Especializado em Direito Administrativo pela FGV. Graduado em Direito pela USP. Procurador do Estado de São Paulo desde 2010, já exerceu as funções de Chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional (2014/2015) e de Chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria dos Transportes Metropolitanos (2015/2018), na qual atuou na estruturação de projetos de concessões e parcerias público-privadas na área de transportes metropolitanos (Linhas 5 e 17 do Metrô/SP; Linha 15 do Metrô/SP; relicitação dos contratos de concessão de ônibus na Região Metropolitana de São Paulo; Concessão de Obra no Parque Capivari), além do acompanhamento jurídico de contratos já celebrados (Linhas 4, 6, e 18 do Metrô/SP; Concessões de ônibus nas Regiões Metropolitanas de São Paulo; Parceria Público-Privada do Sistema Integrado Metropolitano da Baixada Santista). Atualmente é Procurador do Estado Assistente na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, atuando na coordenação da atuação da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo na estruturação e no acompanhamento dos contratos de concessões e parcerias público-privadas em todo o Estado de São Paulo. Atua na modelagem jurídica de projetos na área de concessões rodoviárias (Lote Piracicaba/Panorama; Lote Litoral Paulista; Marginais Pinheiros e Tietê) e metroferroviárias (Linhas 8 e 9 da CPTM; Trem Intercidades), concessões aeroportuárias (22 aeroportos sob gestão do DAESP), concessões de uso de parques estaduais (Caminhos do Mar, Cantareira e Intervales), concessão de uso do Zoológico e do Jardim Botânico de São Paulo, concessão de uso do Complexo Constâncio Vaz Guimarães, além de parcerias público-privadas nas áreas de educação, saúde, habitação e gestão prisional. Atualmente figura como Coordenador do Núcleo Temático de Estudos e Pesquisas sobre Parcerias Pública-Privadas, designado pela Resolução PGE-29, de 15-07-2019, como Coordenador do Grupo de Trabalho sobre Extinção Antecipada de Contratos Administrativos, designado pela Resolução PGE-5, de 19-02-2020, e como membro suplente da Comissão de Acompanhamento dos Contratos de Parcerias Público-Privadas, designado pela Resolução SFP-89, de 16-10-2019. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo.

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Tiago Andrade Lima

Advogado ambiental, Mestre em Tecnologia Ambiental e Especialista em Direito Público e em Direito Urbanístico. Titular da Área de Direito Ambiental de Queiroz Cavalcanti Advocacia, exerce a função de Presidente do Comitê de Sustentabilidade da AMCHAM e de Vice Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PE. Foi coordenador do Núcleo de Direito Ambiental da Escola Superior de Advocacia da OAB. Foi também Superintendente de Meio Ambiente do Prodetur Nacional Pernambuco, Trainee em meio ambiente pela Fundação o Boticário de Proteção à Natureza e consultor jurídico na elaboração dos Projetos de Lei que instituíram o Sistema Estadual de Unidades de Conservação e a Política Estadual de Resíduos Sólidos em Pernambuco.

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Victor Epitácio Cravo Teixeira

Mestre e Doutor vem Direito pela Universidade de Brasília - UnB, possui especialização em Regulação das Telecomunicações pela Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - Inatel e graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Foi Procurador-Geral da Anatel entre 2011 e 2016. É Procurador Federal, atualmente em exercício no Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal. Realiza pesquisas nas áreas de direito administrativo, direito regulatório, teoria política e história do direito. Possui especial interesse no estudo das possíveis transformações do direito num cenário de crescente aplicação de inteligência artificial às decisões relacionadas a políticas públicas.

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