LLM em Direito Médico e da Saúde

3 Módulos
em 15 meses

Com o LLM em Direito Médico e da Saúde o aluno irá desenvolver competências que o ajudarão a obter uma compreensão sistêmica dos modelos jurídicos de assistência à saúde (público e privado), visando à atuação jurídica com confiança e segurança, tanto como advogado de pacientes quanto na assessoria e assistência jurídica de profissionais e de estabelecimentos de saúde.

Conheça os 3 Módulos do curso

LLM em Direito Médico e da Saúde

Aula de 6ª feira, das 18:30h às 22h15
Sábado das 08h às 12h15 e 13h15 às 17h

Módulo 1 - 120h

Direito Médico

  • BIOÉTICA E BIODIREITO - 30h
  • PERÍCIA MÉDICA - 15h
  • PROCESSO ÉTICO-PROFISIONAL - 30h
  • RESPONSABILIDADE CIVIL E SAÚDE - 15h
  • DIREITO PENAL APLICADO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E PROCESSO PENAL - 15h
  • PRECEDENTES & DIREITO À SAÚDE - 15h
Módulo 2 - 120h

Direito da Saúde Suplementar

  • RESPONSABILIDADE MÉDICO HOSPITALAR - 30h
  • DIREITO DA SAÚDE SUPLEMENTAR - 30h
  • DEFESA DO FORNECEDOR EM JUÍZO - 30h
  • TUTELA JUDICIAL DO PACIENTE CONSUMIDOR - 30h
Módulo 3 - 120h

Direito da Saúde Pública e Novos Direitos

  • TUTELA JUDICIAL DO PACIENTE NO SUS - 30h
  • DIREITO CONSTITUCIONAL DA SAÚDE - 15h
  • COMPLIANCE & PROPRIEDADE INTELECTUAL EM SAÚDE - 15h
  • DIREITO DIGITAL DA SAÚDE & PROTEÇÃO DE DADOS - 15h
  • TÉCNICAS AVANÇADAS DE NEGOCIAÇÃO E MEDIAÇÃO - 15h
  • DIREITO À SAÚDE & NOVOS DIREITOS - 15h
  • TUTELA JUDICIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - 15h
15 meses

Aula de 6ª feira, das 18:30h às 22h15
Sábado das 08h às 12h15 e 13h15 às 17h

Investimento

24x de R$ 690,00

Bolsa de 20% (24x de R$552,00) para Ex-alunos UNICAP e Funcionários de Empresas Conveniadas

* CONSULTA BOLSAS ESPECIAIS PARA GRUPOS

Além de adicionar a qualidade da UNICAP ao seu currículo, o curso LLM em Direito Médico e da Saúde oferece toda a experiência de mercado do seu corpo docente.

Coordenação Geral

Coordenação Acadêmica
Vinicius Calado

Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Professor da UNICAP. Coordenador do LLM em Direito Médico e da Saúde da Católica Business School Recife. Advogado. Autor e organizador de livros jurídicos.

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Coordenadora do núcleo Natal

Coordenação Acadêmica
Catarina Cardoso Souza

Mestre em Constituição e garantia de direitos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Doutoranda em Direito Processo e Cidadania pela Universidade Católica de Pernambuco. Especialista em Direito Constitucional. Professora convidada dos cursos de pós-graduações do Centro Universitário do Rio Grande do Norte-UNI-RN, Escola da Magistratura do RN-ESMARN, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Universidade Católica de Pernambuco, Presidente da Comissão de defesa das Pessoas com Deficiência da OAB/RN, Pesquisadora do REC. Tem experiência na atuando principalmente nos seguintes temas: Administração Pública, Responsabilidade civil, Direito médico e da Saúde, Licitações e Contratos Públicos.

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Alberto Jonathas Maia de Lima

Doutorando em Direito pela UFPE. Mestre em Direito pela UNICAP. Membro da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/PE. Professor Universitário.

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Alexandre Pimentel

Mestre (1997) e Doutor (2003) em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE); com Pós-Doutorado pela Universidade de Salamanca (USALEspanha – Bolsista da CAPES-FUNDAÇÃO CAROLINA – 2011-2); Professor de Direito Processual Civil e Direito da Informática da Universidade Católica de Pernambuco (graduação e PPGD) e da Faculdade de Direito do Recife (FDRUFPE). Atua na área de Direito Processual Civil, Direito da Informática e Lógica. Membro do Comitê Científico de Iniciação à Pesquisa – CCIP – da UNICAP (2008).

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Alexandre Saldanha

Doutor em Direito pela UFPE com ênfase em direitos autorais, culturais e cibercultura.
Mestre em Direito pela UFPE.
Professor do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP e da Universidade de Pernambuco – UPE.
Docência e Pesquisa nas áreas de Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito da Propriedade
Intelectual, dando ênfase em Direitos Autorais e Tecnologias da Informação, Direito do Patrimônio Cultural,
Liberdades constitucionais de acesso à cultura e acesso à informação.
Advogado com atuação consultiva na área de direitos autorais e propriedade intelectual.
Autor de diversos artigos e capítulos de livros que seguem as temáticas citadas.

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Aurora de Barros Souza

Advogada, Sócia Fundadora do Aurora Barros Advocacia, Tutora em Cultura de Compliance pelo IPRC Brasil, Auditora Líder ISO Compliance e Antissuborno, Coordenadora da Revista Eletrônica Dialética & Integridade e Coordenadora e Docente do MBA de Compliance e Governança da Catolica Business School. Mestranda em Indústrias Criativas pela UNICAP.

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Bruno Miragem

Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma instituição, onde igualmente obteve os títulos de Especialista em Direito Internacional e Especialista em Direito Civil. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, nos cursos de graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito. Ex-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). Advogado e consultor jurídico com atuação nacional.

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Carolina Ferraz

Possui graduação em direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1996), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). É professora assistente III na Universidade Católica de Pernambuco. Atuou como professora no Programa de Pós-Graduação do Centro Universitário de João Pessoa.

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Eduardo Magrani

Sócio das áreas de Privacidade de Dados e Cibersegurança e de Propriedade Intelectual e Inovação do Demarest, Eduardo Magrani é pós-doutor em Inteligência Artificial pela Technical University of Munich (TUM), na Alemanha, doutor em Direito Constitucional pela Pontificia Universidade Católica (PUC-Rio) e mestre em Direito Constitucional pela mesma instituição.

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Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas

Doutorando em Direito Civil (Direito Médico) pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1995), e mestrado em Direito Médico pela University of Glasgow (Escócia – 2007). Atualmente é: – Vice-Presidente da World Association For Medical Law; – Vice-Presidente da Associação Latinoamericana de Direito Médico; – Presidente da ABDS (Associação Brasileira de Direito da Saúde; – Editor-chefe da Revista de Direito Médico e da Saúde; – Presidente da Associação Pernambucana de Direito Médico e da Saúde – APEDIMES; – Coordenador pedagógico da Association de Recherche et de Formation en Droit Médical – ARFDM; – Vice-presidente da Comissão de Bioética da OAB/PE; – Vice-Presidente da Comissão de Saúde da OAB/PE. – Foi fundador e primeiro Presidente da Comissão de Saúde e Biodireito da OAB/AL. Advogado.

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Elian Pregno

Possui doutorado em Filosofía del Derecho pela Universidad de Buenos Aires(2014). Advogado. Atualmente é Professor e Pesquisador da Universidad de Buenos Aires. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito.

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Eliezer Souto Wei

Mestre em Direito Processual pela UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco (2010). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Olinda (2002). Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Unicap - Universidade Católica de Pernambuco (2006). Advogado. Head de Qualidade e Consultor Estratégico de Saúde Suplementar do escritório BVAA. Membro da Comissão de Direito e Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco.

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Emilia Queiroz

Mestre em Direito Processual é graduada em Direiro pela UNICAP. Especialista pela Esmape/UNINASSAU. Presidente da Comissao de Direito dos Refugiados da OABPE. Líder do Comitê Jurídico Recife do Grupo Mulheres do Brasil. Professora honorária e excoordenadora geral de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia da OABPE. Professora do Meu Curso (SP) e da Escola Drummond de Advocacia (RJ). Foi professora da Escola da AGU, Escola Paulista de Direito e Damasio Educacional. Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo, da Associação Brasileira de Direito Processual e do Tribunal de Ética e disciplina da OABPE. Foi coordenadora do curso de Direito das seguintes instituições: Uninabuco, UNIFBV, UNIFAVIP, Faculdade Boa Viagem João Pessoa e Faculdade Metropolitana. Autora de publicações nacionais e internacionais. Advogada.

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Flávia Danielle Santiago

Pós-Doutorado em Direito pela Universitat de València/ Espanha. Mestre e Doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco/UFPE. Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco (UPE/Recife). Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade DAMAS (MESTRADO). Líder do Grupo de Pesquisa JUSPOLÍTICA – Diálogos, Historicidades e Judicialização de Políticas (Direito/UPE), e Pesquisadora no Grupo PRAETOR – Grupo de estudos sobre Poder Judiciário, Política e Sociedade (Ciência Política/UFPE), registrados no Diretório Geral de Grupos de Pesquisa do CNPQ. Advogada da União, desde 2003 (AGU).

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Helena Carneiro Leão

Mestre em Perícias Forenses da UPE e doutoranda em Bioética pela Universidade do Porto. Tem experiência na área de Medicina clínica e pericial, com ênfase e especialização em Reumatologia, Medicina do Trabalho e Tratamento da Dor. Atualmente é perita e chefe da Junta Médica do Estado de Pernambuco, Conselheira do Conselho regional de Medicina de Pernambuco (CREMEPE) e Presidente da Associação Médica de Pernambuco (AMPE). Foi Presidente do CREMEPE, Diretora da Escola Superior Médica do CREMEPE e membro da Comissão Estadual do Código de Ética Médica.

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Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior

Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Diretor-tesoureiro e membro fundador da Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPRO. Membro efetivo da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo – ANNEP. Sócio do Escritório de Advocacia – NÓBREGA FARIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS. Professor da Faculdade de Ensino Superior da Paraíba –
FESP. Advogado.

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Karina Nogueira Vasconcelos

Doutora em "Teoria e história dos direitos humanos" pela Università degli Studi di Firenze. Mediadora pelo Centre de Médiation et de Formation à la Médiation de Paris. Professora e Diretora da ECJ/Unicap. Advogada. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Mediação de conflitos, crise do cárcere, teorias da pena, Criminologia e Direito Penal.

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Klevelando Augusto Silva dos Santos

Mestre em Administração pela Universidade Potiguar, Especialista em Direito e Processo do Trabalho, Especialista em Direito Civil e Empresarial, Especialista em Direito Processual Civil e Especialista em Direito Médico pela Verbo Jurídico. Possui graduação em Direito pela Universidade Potiguar (2002), Sócio – Lucio Teixeira dos Santos Advogados. Assessor Jurídico do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte. Autor de obras jurídicas.

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Lívia Barros

Mestre e Doutora em Direito (UFPE). Professora de Direito da UNICAP e da FBV. Advogada na área de direito médico e da saúde. Autora do livro Fornecimento judicial de medicamentos sem registro na Anvisa e de uso off-label (Ed. Juruá).

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Larissa Maria de Moraes Leal

Possui graduação em Direito Summa Cum Laude pela Universidade Católica de Pernambuco (1995), especialização em Direito do Trabalho pela Universidade Católica de Pernambuco(1997), mestrado em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco(2000) e doutorado em Direito Summa Cum Laude pela Universidade Federal de Pernambuco(2006). Atualmente é Professora Adjunta da Universidade Federal de Pernambuco, Professora Assistente da Escola da Magistratura Trabalhista da 6ª Região. Advogada.

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Leonardo Montenegro Cocentino

Mestrando em Direito Civil pela Universidade Federal de Pernambuco. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2012). Atualmente é sócio gestor do escritório QUEIROZ CAVALCANTI ADVOCACIA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Consumidor e Seguros. É membro efetivo do IAPE – INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE PERNAMBUCO e Presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB/PE. Pós-graduado pela FGV – FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS em Direito Empresarial. MBA em Direito Securitário pela ESNS – ESCOLA SUPERIOR NACIONAL DE SEGUROS.

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Luciana Brasileiro

Advogada, mestre e doutora em direito privado pela UFPE, Conselheira Científica do IBDFAM/PE, Vice Presidente da Comissão de Direito e Arte do IBDFAM, pesquisadora do Grupo de Pesquisas Constitucionalização das Relações Privadas da UFPE.

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Marcelo Lamy

Advogado e Consultor Jurídico (Lamy Oliveira Santos Sociedade de Advogados). Advogado do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Bacharel em Ciências Jurídicas pela UFPR (1992). Mestre em Direito Administrativo pela USP (2001). Doutor em Direito Constitucional pela PUCSP (2008). Professor Permanente e Vice Coordenador do Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu, Mestrado em Direito da Saúde, e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília – UNISANTA.

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Maria Rita Holanda

Doutora em Direito Civil pela UFPE. Mestrado em Direito Civil pela PUC/SP, com pós-doutorado pela Universidad de Sevilla, professora da UNICAP e advogada especialista em Família, Bioética e Biodireito.

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Mariana de Siqueira

Professora Adjunta da UFRN. Doutora em Direito Público pela UFPE. Mestre em Direito Constitucional pela UFRN. Graduada em Direito pela UFRN. Habilitada em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis por convênio entre a ANP e a UFRN. Desenvolve pesquisas especialmente no que diz respeito aos temas do Direito Digital, Direito e Feminismos, Direito e Gênero e Direito Administrativo. Coordenadora dos grupos de pesquisa: Direito, Estado e Feminismos nos 30 anos da Constituição: estudos sobre interseccionalidade (DEFEM), Grupo de Estudos do Direito Público da Internet e das Novas Tecnologias (GEDI) e Observatório das Práticas da Administração Pública Brasileira (OPRA). Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN. Presidente do IPTECS - Instituto Potiguar de Tecnologia e Sociedade. Membro fundador do IDASF - Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes. Membro fundador do IPDT - Instituto Potiguar de Direito Tributário.

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Marianna de Almeida Chaves Pereira de Lima

Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestra em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa – Unipê; Especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa; Pós-Graduada em Filiação, Adoção e Proteção de Menores pela Universidade de Lisboa; Pós-Graduada em Direito da Bioética e da Medicina pela Associação Portuguesa da Direito Intelectual e Universidade de Lisboa; Pós-Graduada em Proteção de Menores pela Universidade de Coimbra; Especialista em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Pós-Graduada em Direito e Medicina da Reprodução e em Consentimento Informado pelo Centro de Direito Biomédico/Universidade de Coimbra. Professora Convidada da Faculdade de Direito, membro da Comissão do Curso de Direito e Assessora Jurídica na Universidade Nacional
Timor Lorosa´e (Timor-Leste). Advogada.

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Mateus Pereira

Doutor em Direito Processual pela Unicap. Professor de Processo Civil e Coordenador da Especialização em Direito Processual Civil da Unicap. Diretor de Assuntos Institucionais da ABDPro. Advogado e Consultor Jurídico.

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Mozart Borba Neves Filho

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2000) e Especialização em Direito Processual Civil pela UFPE (2001). Atualmente é professor dos cursos preparatórios para concursos e Pós Graduações Lato Sensu do ATF Cursos Jurídicos, assim como ministra módulos em pós-graduações de diversas outras instituições e cursos preparatórios para concursos brasileiros. Já lecionou na Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, na Faculdade Maurício de Nassau – UNINASSAU e na Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO. Foi professor da Pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Escola Superior de Magistratura de Pernambuco – ESMAPE. Ex-professor do Instituto de Desenvolvimento & Aperfeiçoamento Jurídico – IDAJ e do Espaço Jurídico Cursos. Professor honorário da Escola Superior de Advocacia – Escola Ruy Antunes. É membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo – ANNEP. Advogado.

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Pablo Malheiros

Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná.
Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Especialista em Direito Civil pela Unisul. Especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Paloma Saldanha

Doutora em Direito pela UNICAP. Especialista em Direito e Tecnologia pela UCAM/RJ. Diretora Executiva da PlacaMãe.Org. Educadora certificada Google for Education. Presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da OAB/PE. Cordenadora da REDITECH. Pesquisadora do grupo LOGOS UNICAP/CNPQ. Alumna do International Leadership Program – IVLP/USA, legislação e regulação na era digital.

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Reginaldo Inojosa Carneiro Campello

Doutorado em Odontologia pela Universidade de Pernambuco (2010). Mestrado em Odontologia (Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo Facial) pela Universidade de Pernambuco (2005). Possui graduação em Odontologia pela Sociedade Caruaruense de Ensino Superior (1980), graduação em Medicina pela Fundação de Ensino Superior de Pernambuco (1983). Professor associado da Universidade de Pernambuco na disciplina de Medicina Legal e Odontologia Legal, assim como coordenador do Mestrado de Perícias Forenses da Universidade de Pernambuco. É Médico legista do Instituto Médico-Legal Antonio Persivo Cunha (PE) (aposentado em abril de 2013). Possui título de especialista em Medicina Legal e Perícia Médica pela Associação Médica Brasileira. Auditor perito da odontologia do IRH/SASSEPE.

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Rodrigo Cézar de Souza

Médico. Mestre em Perícias Forenses pela UPE. Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas. Presidente da ABMLPM-PE. Membro da Câmara Técnica do CREMEPE.

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Rodrigo Vasconcelos Coelho de Araújo

Graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (2003). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – PPGD/UFPE (2014). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – PPGD/UFPE. Professor da disciplina Direito Processual Civil do curso de graduação em Direito da FAFIRE (Faculdade Frassinetti do Recife). Professor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 6ª Região (ESMATRA 6). Juiz Federal Titular da 35a Vara da Seção Judiciária de Pernambuco (vinculada ao Tribunal Regional Federal da 5a Região). Autor do livro Fornecimento de medicamentos através de decisão judicial (Ed. Juruá).

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Tertius Rebelo

Advogado Especialista em Direito Médico e da Saúde, Fundador e Diretor Executivo do Instituto Brasileiro de Ensino em Direito Médico e da Saúde - IBEDIM, Membro pesquisador do Grupo de Pesquisa de Direito da Saúde e Empresas Médicas - Prof. Miguel Kfouri Neto; Professor da Especialização em Direito Médico e da Saúde em cursos de pós-graduação em (Natal, Campina Grande, Palmas, Salvador e Goiânia), Professor convidado do curso de Medicina da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) e da UNP (Universidade Potiguar) em Direito Médico e Bioética; membro da Comissão Nacional de Direito Médico da ABA (Associação Brasileira de Advogados), membro da Comissão de Revisão do Código de Ética Médica de 2019 no RN; Membro da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da OAB - 2016-2109; Membro da Comitê Executivo de demandas da Saúde do TJRN - 2016-2019; Membro da Comissão de Direito à Saúde da OAB/RN 2012-2109, Membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde da ABA - Associação Brasileira de Advogados (RN); - Conselheiro da Associação dos Advogados do RN/AARN; Ex-Coordenador jurídico da secretaria municipal de saúde do Município de Guamaré Estado do Rio Grande do Norte, no período de janeiro de 2011 à de agosto de 2012; Ex-Coordenador jurídico da secretaria municipal de saúde do Município de Natal, no período de abril de 2010 à de setembro de 2010; Procuradoria da República no Rio Grande do Norte - Ministério Público Federal, atuando, no período de 15 de julho de 2005 até 11 de março de 2008, na função de assessor de gabinete do Procurador da República.

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Thiago Pessoa Rocha

Advogado, pós-graduado em direito médico e da saúde, pós-graduado em direito processual civil, membro da comissão de direito a saúde da OAB/PE, membro da comissão de Direito Securitário da OAB/PE.

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