LLM em Direito do Consumidor

4 Módulos
em 15 Meses

Se você quer se tornar um expert em direito do consumidor, não perca essa oportunidade!

Um curso detalhadamente desenhado pela Professora Dra Claudia Lima Marques, em formato de LLM, que une a teoria e a prática do direito do consumidor, com grandes professores de forte atuação na área.

Você terá a oportunidade de desenvolver habilidades para atuar no mercado e no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor de maneira assertiva e qualificada.

A esfera do direito do consumidor é uma das mais impactadas no âmbito do cenário jurídico da contemporaneidade. A assunção de novas tecnologias fomentou o consumo e, com isso, as lides multiplicaram-se, assim como as questões relativas aos problemas advindos das novas formas do consumidor se relacionar com o mercado.

No entanto, não são todas as instituições de ensino que dão ênfase ao ensino do direito do consumidor, muitas vezes sendo oferecida como disciplina eletiva, muito embora constitua cerca de 17% das ações que tramitaram nas Turmas Recursais em 2021, conforme relatório do Conselho Nacional de Justiça.

Além da expressiva judicialização, constitui também objeto contencioso em ações extrajudiciais, como nos casos que envolvem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, por meio dos PROCONS, consumidor.gov – vinculado ao Ministério da Justiça e outros meios alternativos de resolução de conflitos.

O número de problemas jurídicos decorrentes das relações de consumo tem sofrido aumento exponencial, tendo chegado a 1.196.627 reclamações no ano de 2020, conforme demonstra o relatório da Secretaria Nacional do Consumidor.

Assim, os profissionais que atuam na esfera do direito do consumidor vêm-se cada vez mais demandados a atuar em diferentes esferas, como em questões envolvendo o Comércio Eletrônico, Transporte Aéreo, Banco de Dados e Cadastros de Consumidor, assim como relativas ao Superendividamento e às Relações Bancárias e de Seguridade e assuntos relacionados à Telefonia Móvel Pós-Paga, Pacote de Serviços, Viagens, Turismo e Hospedagem, Serviços essenciais como energia elétrica e Crédito Consignado.

O formato proposto do curso, de forma on-line, visa democratizar o acesso dos profissionais em todo o Brasil à formação aqui proposta, bem como possibilitar o acompanhamento da produção acadêmica e científica com o fomento de publicações, especialmente na Revista de Direito do Consumidor – o mais relevante e tradicional periódico da área - e atuação dos profissionais de forma ativa a partir dos assuntos estudados.

O corpo docente indicado é constituído de professores e pesquisadores mais atuantes nacionalmente na área, podendo contribuir para a formação de elite que se pretende proporcionar nesse curso.

O curso é formulado no escopo da experiência da Professora Dra. Claudia Lima Marques, maior expoente na defesa do consumidor do país e que também representa o Brasil nesta esfera em organismos internacionais, a qual pessoalmente selecionou o corpo docente deste curso e, em conjunto com os coordenadores, idealizou sua estrutura curricular.

Conheça os 4 Módulos do curso

LLM em Direito do Consumidor

Início da Próxima Turma: 23/09/2022
Aulas Quinzenais Digitais com professores ao vivo Sextas-feiras, 18h30 às 22h15 Sábados, 08h–12h15 e 13h15–17h

Módulo 1 - 60h

FUNDAMENTOS E PRINCÍPIOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR (60H)

  • Tutela Constitucional e Fundamentos do Direito do Consumidor - 30h
  • Direitos Básicos, Princípios do Direito do Consumidor e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - 30h
Módulo 2 - 90h

ASPECTOS CONTRATUAIS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO (90H)

  • Cláusulas Abusivas e Práticas Abusivas nas Relações de Consumo - 30h
  • Direito à Saúde e à Tutela do Consumidor - 30h
  • Informação e Publicidade Nas Relações De Consumo - 30h
Módulo 3 - 150h

TEMAS CONTEMPOR NEOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR (150H)

  • O Tempo e o Direito do Consumidor - 15h
  • Superendividamento e a Atualização do Código de Defesa do Consumidor - 30h
  • Direito do Consumidor e Tecnologia - 30h
  • Responsabilidade Civil pelo Fato e pelo Vício do Produto e do Serviço - 30h
  • Sustentabilidade e Consumo - 15h
  • Proteção de Dados, o Direito do Consumidor e as Telecomunicações - 30h
Módulo 4 - 60h

A TUTELA DO CONSUMIDOR (60H)

  • Turismo e Transporte Aéreo - 30h
  • Processo Civil de Consumo, Acesso à Justiça e Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos de Consumo - 30h
15 Meses

Início da Próxima Turma: 23/09/2022
Aulas Quinzenais Digitais com professores ao vivo Sextas-feiras, 18h30 às 22h15 Sábados, 08h–12h15 e 13h15–17h

Investimento

24x de R$ 690,00

Além de adicionar qualidade ao seu currículo, o curso LLM em Direito do Consumidor oferece toda a experiência de mercado do seu corpo docente.
Coordenação Acadêmica
Fabiana Prietos Peres

Doutoranda em Direito do Consumidor na Universidade Federal de Pernambuco. Doutoranda em Análise Crítica do Discurso Jurídico na Universidade Católica de Pernambuco, na qual é bolsista CAPES/PROSUC/taxa. Mestre em Direito do Consumidor e Concorrencial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais pela UFRGS e em Droit comparé et européen des contrats et de la consommation pela Université de Savoie. Pesquisadora na UFRGS, na PUCRS e na UFF. Advogada, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Pernambuco. Associada do Brasilcon.

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Coordenação Acadêmica
Vinicius de Negreiros Calado

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP (2000), com especialização em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (2002). Mestre (2012) e Doutor (2020) em Direito pela UNICAP. Professor de Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor e Monografia Jurídica na UNICAP. Advogado. Sócio do escritório Calado & Souza Advogados Associados. Palestrante, escritor e organizador de livros jurídicos. Coordenador do LLM em Direito Médico e da Saúde da Católica Business School. Ex-presidente da Comissão de Direito e Saúde e da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/PE. Pesquisador dos Grupos de Pesquisa: Linguagem e Direito; Direito Civil e Ação, ambos da UNICAP.

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Amélia Rocha

Doutora em Direito Constitucional (UNIFOR). Mestre em Políticas Públicas e Sociedade (UECE). Especialista em Direito Privado (UNIFOR). Bacharela em Direito (UFC). Professora da UNIFOR - Universidade de Fortaleza. Defensora Pública Estadual no Ceará.

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Antonia Espíndola Longoni Klee

É mãe, professora universitária e advogada licenciada. Doutora em Direito e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. Professora Adjunto de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)

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Bruno Miragem

Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma instituição, onde igualmente obteve os títulos de Especialista em Direito Internacional e Especialista em Direito Civil. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, nos cursos de graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito. Ex-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). Advogado e consultor jurídico com atuação nacional.

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Clarissa Costa de Lima

Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice-Diretora da Escola Superior da Magistratura-AJURIS. Especialista em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra (Portugal). Especialista em Direito Francês e Europeu dos Contratos pela Universidade de Savoie (França). Mestre e Doutora pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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Claudia Lima Marques

Doutora em Direito pela Universidade de Heildelberg. Diretora da Revista de Direito do Consumidor (Thomson Reuters – qualis A2) e Ex-presidente do BRASILCON - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasília). Professora Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil. Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS. Diretora CDEA – Centro de Estudos Direito Europeu e Alemão, UFRGS-PUCRS-DAAD. Presidente do Comitê de Proteção Internacional dos Consumidores, International Law Association-ILA (Londres). Mestrado na Universidade de Tübingen (1987). Currículo completo no site.

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Cristiano Heineck Schmitt

Advogado, Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFRGS, Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul-Ajuris, Professor da Escola de Direito da PUC-RS, Secretário-Geral da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS, Membro da Câmara de Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Membro Diretor do instituto Brasilcon, Professor de Cursos de Especialização, palestrante e autor de livros e de artigos jurídicos.

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Diógenes Faria de Carvalho

Possui pós-doutorado em direito do consumidor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutorado em psicologia (Economia comportamental) pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGO). Mestrado em Direito Econômico pela Universidade de Franca - SP (UNIFRAN). Possui Diploma de Direito Europeu pela Universidade de Savoie Mont Blanc - Chambery/França. Advogado, consultor e sócio do GMPR Advogados Associados. É Professor Associado da Universidade Federal de Goiás (UFG). É professor efetivo da Pontifícia Universidade Católica de Goiás - (PUCGO) desde 2009. É professor na Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO) desde 2004. É professor no Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA/FADISP) desde 2015. É professor do Instituto de Pós-Graduação e Graduação (IPOG) desde 2018. Foi coordenador Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública 2021/2022. Foi coordenador do curso de graduação em Direito na Universidade Federal de Goiás (FD/UFG), de Jul/2017 a agosto/2021. Foi coordenador do curso de Direito e Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO) pelo período de Ago/2009 a Ago/2018. Integrou o quadro de professores permanentes do Mestrado de Políticas Públicas e Direito, da Universidade Federal de Goiás (PPGDP/UFG) até dezembro de 2019, onde desenvolveu pesquisa com Bolsa Produtividade. Atualmente integra o quadro de professores permanentes do Mestrado em Direito Constitucional Econômico do Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA/FADISP), onde desenvolve pesquisa com bolsa da FUNADESP. Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Agrário (PPGDA) da Universidade Federal de Goiás. Professor convidado em Cursos de Pós-Graduação em Direito, como na Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), desde 2015. Nesta, ainda, foi professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu, em comunhão com o Centro de Direito Europeu e Alemão, no período de janeiro de 2017 a dezembro de 2018, nas disciplinas de mestrado e doutorado: Fundamentos do Direito do Consumidor, Direito do Consumidor no Mercosul; Proteção do Consumidor na OEA, no Mercosul e na União Europeia. Palestrante em eventos no Brasil e no exterior, valendo destacar passagens pela Holanda (Universiteit Van Amsterdam), Austrália (University of Sydney), Inglaterra (Brunel University London - Law School), Portugal (Associação Portuguesa de Direito do Consumo), Espanha (Universidade de Barcelona), Argentina (Ex-Assessor do Ministro Ricardo Lorenzetti - Programa de Intercâmbio para Corte Suprema de Justicia de La Nación Argentina, Universidad Nacional Del Litoral (Santa Fe) e Asociación Civil de Usuarios Bancarios Argentinos de Mar Del Plata), Peru (ASADIP - Lima), Canadá (Université du Québec à Montréal), China (Universidade de Direito de Macau- China), Israel (Universidade de Haifa), Alemanha (Universidade de Heidelberg e Universidade Luís Maximiliano de Munique), onde recebeu o prêmio missão de estudos pelo Centro de Estudos em Direito Europeu e Alemão. Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON) pelo biênio 2018-2020. Atualmente é Diretor de Assuntos Internacionais.

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Fabiana Prietos Peres

Doutoranda em Direito do Consumidor na Universidade Federal de Pernambuco. Doutoranda em Análise Crítica do Discurso Jurídico na Universidade Católica de Pernambuco, na qual é bolsista CAPES/PROSUC/taxa. Mestre em Direito do Consumidor e Concorrencial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais pela UFRGS e em Droit comparé et européen des contrats et de la consommation pela Université de Savoie. Pesquisadora na UFRGS, na PUCRS e na UFF. Advogada, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Pernambuco. Associada do Brasilcon.

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Fabiano Menke

Advogado, consultor jurídico e professor associado de Direito Civil da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS. Mestre em Direito pela UFRGS e doutor em direito pela Universidade de Kassel, Alemanha. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da UFRGS. Membro Titular do Conselho Nacional de Proteção de Dados e da Privacidade. Coordena projeto de pesquisa na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, intitulado a “Os fundamentos da proteção de dados na contemporaneidade”. É membro-fundador do Centro de Estudos Europeus Alemães (DAAD). Árbitro e associado do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).

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Fernanda Nunes Barbosa

Doutora em Direito pela UERJ. Mestre em Direito pela UFRGS. Professora da Graduação e do Mestrado em Direitos Humanos da UniRitter. Advogada. Editora da Série Pautas em Direito da Arquipélago Editorial. Diretora do Brasilcon.

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Fernando Rodrigues Martins

Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Professor de Direito Privado na graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Coordenador Regional PROCON/MG. Promotor de Justiça em Minas Gerais.

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Guilherme Goulart

Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS. Atua como advogado, professor e consultor em Segurança da Informação, Direito da Tecnologia e Proteção de Dados Pessoais. Foi professor em diversas pós-graduações no país, ministrando disciplinas relacionados com Direito e novas tecnologias e Proteção de Dados Pessoais. No âmbito internacional, participou como professor do Curso Luso-Brasileiro em Direito Eletrônico (nas edições IV, V e VI) e das Jornadas Luso-Brasileiras do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) ambos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi professor convidado no curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais e no curso de Especialização em Direito Internacional, ambos da UFRGS. É sócio da empresa BrownPipe Consultoria que atua na área de consultoria em Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais e também professor na graduação em Direito do Cesuca.

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Guilherme Mucelin

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) com estágio doutoral na Universidade Nova de Lisboa (Portugal). Mestre em Direito pela UFRGS. Especialista em Direito do Consumo pela Universidade de Coimbra (Portugal). Especialista em Direito dos Contratos e do Consumidor Comparado e Europeu pela UFRGS e Université de Savoie Mont Blanc Chambery (França). Especialista em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais pela UFRGS.

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Karen Bertoncello

Juíza de Direito. Coordenadora Núcleo de Inovação da Ajuris. Professora na Faculdade de Direito Imed/Poa e da Escola da Magistratura. Doutora e Mestre pela UFRGS. Especialista em Direito Europeu dos contratos pela Universite Savoie Mont Blanc. Especializanda em Direito Digital pela Enfam. Coordenadora do Observatório do Crédito e Superendividamento do Consumidor UFRGS.

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Karina Nogueira Vasconcelos

Doutora em "Teoria e história dos direitos humanos" pela Università degli Studi di Firenze. Mediadora pelo Centre de Médiation et de Formation à la Médiation de Paris. Professora e Diretora da ECJ/Unicap. Advogada. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Mediação de conflitos, crise do cárcere, teorias da pena, Criminologia e Direito Penal.

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Laís Bergstein

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com ênfase em Direito do Consumidor e Concorrencial. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR. Premiada com Menção Honrosa no Prêmio CAPES de Teses - 2019. Docente Permanente do programa de Mestrado Profissional em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana da Faculdade CERS. Advogada atuante em Curitiba/PR e Brasília/DF. lais@dotti.adv.br | lattes.cnpq.br/250494389540940

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Larissa Maria de Moraes Leal

Possui graduação em Direito Summa Cum Laude pela Universidade Católica de Pernambuco (1995), especialização em Direito do Trabalho pela Universidade Católica de Pernambuco(1997), mestrado em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco(2000) e doutorado em Direito Summa Cum Laude pela Universidade Federal de Pernambuco(2006). Atualmente é Professora Adjunta da Universidade Federal de Pernambuco e Vice-Presidente da ADECCON-PE. Advogada.

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Leonardo Roscoe Bessa

Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de Direito da Graduação e Programa de Mestrado e Doutorado do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB), na disciplina de Direito do Consumidor. Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Foi Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Promotor de Justiça do MPDFT por 30 anos.

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Marcelo J. Calixto

Doutor e Mestre em Direito Civil (UERJ). Professor Adjunto da PUC-Rio. Professor dos cursos de Pós-Graduação da FGV, UERJ e EMERJ. Membro do BRASILCON, IBDCivil, IBDCont, IBERC, IAB e CBAr. Advogado.

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Maria Luiza Targa

Doutoranda e Mestre em Direito do Consumidor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Direito Francês e Europeu dos Contratos pela Université Savoie-Mont Blanc. Especialista em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais pela UFRGS. Especialista em Direito do Consumidor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Integrante do Grupo de Pesquisa "Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização", Associada do BRASILCON. Membro da Comissão Especial da Defesa do Consumidor da OAB/RS. Currículo completo no site.

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Maria Stella Gregori

Mestre em Direito das Relações Sociais e Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professora assistente-mestre de Direito do Consumidor, nos cursos de graduação e especialização da mesma universidade. Leciona em diversas instituições de ensino superior e de pós-graduação. Diretora do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon. Foi Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e do Hospital Samaritano - SP, Assistente de Direção da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON - SP, Secretária Executiva da Comissão Teotônio
Vilela de Direitos Humanos e Pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo. Currículo completo no site.

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Mateus Pereira

Doutor em Direito Processual pela Unicap. Professor de Processo Civil e Coordenador da Especialização em Direito Processual Civil da Unicap. Diretor de Assuntos Institucionais da ABDPro. Advogado e Consultor Jurídico.

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Maurilio Casas Maia

Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR) e Mestre em Ciências Jurídicas (UFPB). Pós-graduado em “Direitos Civil e Processual Civil” e em “Direito Público: Constitucional e Administrativo” (CIESA). Professor de Direito do Consumidor (FD/UFAM) e Defensor Público (DPE-AM).

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Patrícia Antunes Laydner

Juíza de Direito, diretora da ESM Ajuris, Master II e Doutora em Direito pela Université Paris-Sud

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Roney Lemos

É doutor internacional em Direito pela UCLM - Universidad de Castilla - La Mancha (Espanha) (Diploma reconhecido pela UFPE - Universidade Federal de Pernambuco). É mestre em Direito (Diploma de Estudos Avançados - DEA) pela UCLM - Universidad de Castilla - La Mancha (Espanha). É também mestre em economia pela UFPE - Universidade Federal de Pernambuco. Possui Especialização em Direito Empresarial e em Direito Tributário pela UCLM - Universidad de Castilla - La Mancha (Espanha). Possui, ainda, Especialização em Direito Processual Civil pela UFPE - Universidade Federal de Pernambuco.

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Sandra Lima Alves Montenegro

Advogada e Mediadora certificada Master ICFML/IMI; Mestre em Direito pela UFRGS; Professora e Pesquisadora de Direito por mais de 15 anos, com experiência acadêmica no Brasil, na França e no Equador; Membro do Conselho de Cidadãos Brasileiros de Washington. Formação em CNV, supervisão de mediadores, avaliadora em competições de mediação no BR e nos USA. Mediadora virtual em questões transfronteiriças. Cadastrada no CNJ para atuar em SP, DF, RS e MG. Consultora de identidade pessoal e descoberta de origens genealógicas. Especialista bilíngue em Resolução de Conflitos no Tribunal Superior do Distrito de Columbia - Washington.

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Sophia Martini Vial

Doutora, Mestre e Especialista em Direito do Consumidor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa CNPQ Mercosul e Direito do Consumidor da UFRGS. Ex-presidente da Associação Brasileira de PROCONS - PROCONSBRASIL. Foi Diretora Executiva do Procon Municipal de Porto Alegre. Foi Coordenadora Acadêmica do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais da UFRGS. Foi Professora Substituta da Faculdade de Direito da UFRGS. Foi Coordenadora de Processos Administrativos da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça. Foi assessora parlamentar no Senado Federal. Atualmente é Government Relations Manager na Mercado Livre.

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Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff

Professora da Graduação e do Mestrado em Direito na Universidade Federal de Uberlândia. Expert brasileira na HCCH, apontada pelo Ministério da Justiça, para o “Projeto Turista/ODR”. Doutora em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, com período sanduíche junto à University of Ottawa. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, com bolsa CAPES. Membro ASADIP, ILA-Brasil e Brasilcon. Pesquisadora na FDV/ES, onde realiza estágio pós-doutoral.

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Vitor Hugo do Amaral Ferreira

Doutor em Direito (UFRGS). Mestrado em Integração Latino Americana (UFSM). Diploma de Especialização em Direito do Consumidor, do Centro de Direito do Consumo, da Universidade de Coimbra, Portugal, com Bolsa do Centro de Estudos em Direito Europeu e Alemão (CDEA). Docente com atuação no Curso de Direito, da Universidade Franciscana (UNF), desde 2005. Professor convidado do quadro docente de cursos de pós-graduação. Coordenador do Centro de Prevenção e Tratamento do Superendividamento do Consumidor, na Universidade Franciscana (UFN). Advogado e consultor jurídico. Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Diretor-Adjunto da Revista de Direito do Consumidor (RDC), da Editora Revista dos Tribunais. Conselheiro Titular do Fundo Gestor de Direitos Difusos do Ministério da Justiça. Conselheiro da Escola Superior de Direito do Consumidor, do Estado do Rio Grande do Sul (ESDC).

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