LLM Direito Municipal

5 Módulos
em 15 meses

INSCRIÇÕES ATÉ 05/10/2021

O curso tem como objetivo desenvolver competências e habilidades essenciais para a atuação na área do Direito Municipal.

Competências a serem desenvolvidas

⦁ Formar agentes públicos qualificados para o exercício das funções jurídicas na Administração municipal.

⦁ Formar advogados aptos a orientar Municípios e litigar em questões envolvendo Direito Municipal.

⦁ Dar destaque a questões jurídicas envolvidas na Administração municipal.

INSCRIÇÕES ATÉ 05/10/2021

Conheça os 5 Módulos do curso

LLM Direito Municipal

Aula de 2ª e 4ª feira, das 18:30h às 22h

Módulo 1 - 90h

Desafios Constitucionais e Processuais do Município

  • O Município na Federação - 30h
  • O Legislativo Municipal - 15h
  • Acesso à Informação Pública e Proteção de Dados no Município - 15h
  • O Município em Juízo - 30h
Módulo 2 - 90h

Direito Urbanístico e Ambiental Municipal

  • Direito Urbanístico e Planejamento Urbano Municipal - 30h
  • Propriedade Urbana e Regularização Fundiária - 15h
  • Direito Ambiental Municipal - 30h
  • Reflexos do Direito Privado na Administração Municipal - 15h
Módulo 3 - 60h

Gestão Municipal, Contratos e Licitações

  • Teoria do Direito Administrativo Aplicada ao Município - 15h
  • Compliance e Gestão Jurídica do Município - 15h
  • Contratos e licitações nos Municípios e Parcerias da Administração - 30h
Módulo 4 - 60h

Agentes Públicos Municipais

  • Agentes Públicos - 30h
  • Improbidade Administrativa e Responsabilidade Penal dos Agentes Públicos Municipais - 15h
  • Previdência Municipal - 15h
Módulo 5 - 60h

Tributação e Finanças do Município

  • Direito Financeiro Municipal - 30h
  • Tributos Municipais - 30h
15 meses

Aula de 2ª e 4ª feira, das 18:30h às 22h

Investimento

24x de R$ 740,00

Bolsa de 20% (24x de R$592,00) para Ex-alunos UNICAP e Funcionários de Empresas Conveniadas

* CONSULTA BOLSAS ESPECIAIS PARA GRUPOS

Além de adicionar a qualidade da UNICAP ao seu currículo, o curso LLM Direito Municipal oferece toda a experiência de mercado do seu corpo docente.

Coordenação Acadêmica
Gustavo Ferreira Santos

Procurador do Município do Recife.
Mestre em Direito pela UFSC e Doutor em Direito pela UFPE.
Pós-Doutorado na Universitat de València e no Boston College.

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Ademar Borges

Procurador do Município de Belo Horizonte
Mestre em Direito pela UFF e Doutor em Direito pela UERJ

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Alexandre Saldanha

Doutor em Direito pela UFPE com ênfase em direitos autorais, culturais e cibercultura.
Mestre em Direito pela UFPE.
Professor do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP e da Universidade de Pernambuco – UPE.
Docência e Pesquisa nas áreas de Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito da Propriedade
Intelectual, dando ênfase em Direitos Autorais e Tecnologias da Informação, Direito do Patrimônio Cultural,
Liberdades constitucionais de acesso à cultura e acesso à informação.
Advogado com atuação consultiva na área de direitos autorais e propriedade intelectual.
Autor de diversos artigos e capítulos de livros que seguem as temáticas citadas.

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Alexsandro Rahbani

Procurador do Município de São Luís
Mestre em Direito pela UNIFOR
Professor da UFMA.

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Andrea Galiza

Procuradora do Município do Recife. Mestra em Direito pela UFPE.

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Antonio Tide

Procurador do Município de Olinda
Especialista em Direito Penal.

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Bruno Santos Cunha

Procurador do Município do Recife.
Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP.
LL.M. (Master of Laws) pela University of Michigan Law School (2017).

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Chiara Ramos

Procuradora Federal.
Doutoranda em Ciências Jurídico- Políticas na Universidade de Lisboa
Mestra em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.

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Cintia Estefania Fernandes

Procuradora do Município de Curitiba
Doutora em Gestão Urbana pela PUC/PR; Mestre em Direito pela UFPR.
Professora da UNICURITIBA.

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Cynthia Suassuna

Professora de Direito Urbanístico e Direito Ambiental da UNICAP
Doutora em Desenvolvimento Urbano e Mestra em Gestão e Políticas Ambientais pela UFPE.
Coordena o CLIMATE LABS: Strengthening applied research and innovation capacities in Latin-America through
co-creation labs for mitigation and adaptation to Climate Change / CLIMATE LABS – Erasmus +.

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Daniel Bucar

Procurador do Município do Rio de Janeiro
Mestre e Doutor em Direito pela UERJ.

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Daniel Gaio

Professor de Direito Urbanístico e Direito Ambiental da UFMG
Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa e Doutor em Direito pela UERJ, com estágio na Universidade de
Bolonha
Pós-Doutorado na Universitat de Barcelona
Líder do Grupo de Pesquisa e Extensão RE-HABITARE.

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Daniela Copetti Cravo

Procuradora do Município de Porto Alegre.
Doutora e Mestra em Direito pela UFRGS.
Realizou estágio de Pós-Doutorado na Faculdade de Direito da UFRGS (2019 – 2020).

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Eduardo Amin Menezes Hassan

Procurador do município de Salvador. Pós-graduado em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia.

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Erica Babini Machado

Mestra e Doutora em Direito
Professora da UNICAP
Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNICAP.

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Eugenia Giovanna Simões Inácio Cavalcanti

Procuradora do Município do Recife
Mestra em Direito e Doutoranda em Desenvolvimento Urbano pela UFPE.

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Flavia Marchezini

Procuradora do Município de Vitória
Mestra em História pela UFES
Professora da FDV.

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Francisco Bertino

Procurador do Município de Salvador
Mestre e Doutor em Direito pela UFBA
Professor da UFBA.

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Gustavo Baptista Andrade

Procurador do Município do Recife
Mestre e Doutor pela UFPE
Pós Doutorado na UERJ e no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht.

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Gustavo Carneiro Leão

Graduado em Direito pela UFPE (2001), mestre e doutor em Direito Público pela UFPE (2006 e 2013). É professor da UNICAP, membro do GEDA - Grupo de Estudos em Direito Administrativo (UNICAP). É Procurador Federal - Advocacia Geral da União, atualmente exercendo o cargo de Procurador Chefe da UFRPE.

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Gustavo Machado

Procurador do Município do Recife
Especialista em Direitos Humanos e em Direito Penal e Processual Penal.

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Juraci Mourão

Procurador do Município de Fortaleza
Mestre em Direito pela UFC e Doutor em Direito pela UNIFOR.
Professor e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNICHRISTUS.

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Leonardo Carneiro da Cunha

Procurador do Estado de Pernambuco
Mestre em Direito pela UFPE e Doutor em Direito pela PUC-SP
Pós-Doutorado na Universidade de Lisboa
Professor da UFPE.

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Lilian Oliveira de Azevedo Almeida

Procuradora do Município de Salvador
Especialista em Administração Pública Municipal e Direito Processual.

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Lucio Grassi Gouveia

Juiz de Direito
Mestre em Direito pela UFPE e Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa
Professor da UNICAP.

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Luiz Cláudio de Farias Júnior

Procurador do Município do Recife
Especialista em Direito Administrativo.

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Marcelo Labanca Corrêa de Araújo

Mestre e Doutor em Direito pela UFPE. Pós-Doutorado na Universidade de Pisa, Itália, sob o amparo do Programa de Estágio Pós-doutoral no exterior da CAPES. Professor de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco (graduação e pós-graduação). Procurador do Banco Central.

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Marcos Nóbrega

Pós-Doutor pela Harvard Law School, pela Harvard Kennedy School of Government – Harvard University, pela Universidade de Lisboa, pela Singapore Management University e pelo MIT; Doutor e Mestre em Direito pela FDR/UFPE; graduado em Direito e Economia pela UFPE e em Administração pela Unicap; professor da FDR/Unicap; professor visitante da Singapore Management University, no MIT e no LLM de Energia da Queen Mary University, em Londres, Conselheiro Substituto do TCE-PE.

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Maurício Xavier

Especialista em Gestão Estratégica – Cornell University – USA. Mestre em Gestão de Políticas Públicas – UFPE- FJN. MBA em Marketing de Varejo – Ohio University – USA. MBA em Gestão de Marketing – NYU – USA. Especialista em Negociação pela Harvard Business School. Especialista em Pesquisa de Mercado – Sorbonne Université. Planejamento Estratégico – London Business School. Estruturação Organizacional - Diretor da MX Strategy Education. MX Consultoria e Treinamento - Brasil e Portugal. Mais de 30 anos de experiência como executivo de grandes multinacionais e consultor de gestão estratégica nos últimos 15 anos. Diretor da Católica Business School.

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Paloma Saldanha

Doutora em Direito pela UNICAP. Especialista em Direito e Tecnologia pela UCAM/RJ. Diretora Executiva da PlacaMãe.Org. Educadora certificada Google for Education. Presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da OAB/PE. Cordenadora da REDITECH. Pesquisadora do grupo LOGOS UNICAP/CNPQ. Alumna do International Leadership Program – IVLP/USA, legislação e regulação na era digital.

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Patrícia Gazola

Procuradora do Município de Vitória
Mestra em Direito pela FDV

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Pedro Caymmi

Procurador do Município de Salvador
Mestre em Direito pela UFBA
Professor da UFBA.

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Ramon Rocha Santos

Procurador do Município de Aracaju
Mestre em Direito pela UFS e Doutor em Direito pela UFBA
Professor da UNIT.

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Ravi Peixoto

Procurador do Município do Recife
Mestre em Direito pela UFPE e Doutor em Direito pela UERJ.

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Ricardo Marcondes

Procurador do Município de São Paulo
Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP
Professor da PUC-SP.

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Ricardo Varejão

Procurador do Município do Recife
Mestre em Direito pela PUC-SP.

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Rodrigo Antonio Tenório Correia da Silva

Procurador da República
Mestre pela Harvard Law School.

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Theresa Nóbrega

Mestre e Doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. Pós-doutoranda pela Externado de Bogotá. Professora do Curso de Especialização em Direito Administrativo da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Professora e coordenadora da Disciplina de Direito Administrativo. Coordenadora do LLM (Master of Laws) em Regulação e Infraestrutura. Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-PE, membro da Comissão de Direito da Infraestrutura da OAB-PE, Advogada.

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Vanesca Buzelaro Prestes

Procuradora do Município de Porto Alegre
Doutora pela Università del Salento/Itália e mestra em Direito pela PUC/RS.

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