Contratos Públicos no Direito Transnacional: Regulação, Compliance e Resolução Extrajudicial de Conflitos

4 Disciplinas
em 20 Horas

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Conheça as 4 Disciplinas do curso

Contratos Públicos no Direito Transnacional: Regulação, Compliance e Resolução Extrajudicial de Conflitos

De 5 a 9 de setembro de 2022

Disciplina 1

REGULAÇÃO PÚBLICA DE SERVIÇOS E DE INFRAESTRUTURA NA UNIÃO EUROPEIA - 8h

Disciplina 2

DIRETRIZES INTERNACIONAIS SOBRE A INTEGRIDADE DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA (ACORDO SOBRE CONTRATOS PÚBLICOS DA OMC E ORIENTAÇÕES DA OCDE) - 3h

Disciplina 3

CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE INOVAÇÃO - 3h

Disciplina 4

SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE CONFLITOS • DISPUTE BOARDS E LITÍGIOS CONTRATUAIS • ARBITRAGEM INTERNACIONAL - 6h

20 Horas

De 5 a 9 de setembro de 2022

Investimento

6x de R$ 1.150,00

Além de adicionar qualidade ao seu currículo, o curso Contratos Públicos no Direito Transnacional: Regulação, Compliance e Resolução Extrajudicial de Conflitos oferece toda a experiência de mercado do seu corpo docente.
Bartolomeu de Noronha

Coordenador dos Comités de Prevenção e de Acompanhamento de Litígios do OAL. Presidente da Câmara de Comércio & Indústria Luso-Peruana. Membro da União de Bancos da CCLP e Diretor da Associação Portuguesa das Casas Antigas. Especialista em Direito Administrativo, atuando sobretudo nas vertentes das Autarquias Locais e Contratação Pública (atuou em grandes obras públicas realizadas em Portugal).

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João Nuno Calvão da Silva

Professor da Faculdade de Direito de Coimbra e Vice-Reitor da Universidade de Coimbra para as Relações Internacionais. Diretor Executivo do Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Vice-Presidente da Associação dos Estudos Europeus de Coimbra da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Membro dos júris das provas orais de acesso ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ); (Co)Coordenador do módulo de Jurisprudência Europeia do Curso de Jurisprudência da FDUC; Docente em vários Cursos e Pós-Graduações organizadas por Institutos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Centro de Estudos de Direito da Regulação e da Concorrência, Instituto Jurídico da Comunicação, Instituto de Direito da Banca, da Bolsa e dos Seguros, Centro do Direito dos Contratos e do Consumo, Associação de Estudos Europeus de Coimbra) e noutras Universidades (v.g. Católica).

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Joana Nunes Vicente

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, exercendo funções docentes desde 2005. É mestre e doutorada em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

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Licínio Lopes Martins

Professor da FDUC, Membro do Conselho Superior da Magistratura, Director Executivo do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação, Director Adjunto da Revista de Contratos Públicos (Cedipre-Almedina), Coordenador Adjunto da Revista de Contratos Públicos do Brasil (Editora Fórum).

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Paulo Magina

Chefe de Compras Públicas da Direção de Governança Pública da OCDE desde março de 2014, onde se dedica a apoiar países membros e não membros em seus esforços para melhorar seus sistemas de compras públicas e governança de infraestrutura, tornando-os mais estratégicos e impactantes para a vida e o bem-estar dos cidadãos. Com mais de 15 anos de experiência no setor público, mais recentemente foi administrador e CFO da Agência de Serviços Partilhados do Governo Central Português, responsável pelas áreas de finanças, contabilidade, RH, TI e contratação pública para a administração pública. Entre 2010 e 2012, foi também CEO da Agência Nacional de Compras Públicas, onde liderou a criação da central de compras e a implementação do e-procurement. Ele também trabalhou recentemente com o BERD e a UNCITRAL para aconselhar reformas políticas e legais, desenvolver planos de ação e roteiros para a reestruturação de sistemas de compras públicas na região da CEI. Anteriormente foi membro adjunto do Gabinete da Secretaria de Estado dos Transportes em Portugal e exerceu funções de gestão como CFO e Diretor de Investimentos nos setores dos transportes, banca e private equity, durante mais de 12 anos.

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Pedro Cerqueira Gomes

Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Católica Portuguesa do Porto e LLM em Contratos Públicos e Políticas pela Universidade de Nottingham; Advogado na Cerqueira Gomes e associados, RL; Professor Visitante na Universidade Católica Portuguesa do Porto; Assistente Convidado do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto. Membro do Grupo de Contratação Pública, CEDIPRE, Coimbra; Autor de vários artigos científicos na área da contratação pública.

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Pedro Costa Gonçalves

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Advogado (sócio da Morais Leit o, Galvão Teles, Soares da Silva, Sociedade de Advogados), Presidente do Instituto Jurídico da Comunicação, Diretor Executivo do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) e Diretor da Revista de Contratos Públicos. É membro do Conselho Geral da Universidade de Coimbra. Integra o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (eleito pela Assembleia da República). Dedica-se ao Direito Administrativo, ao Direito da Regulação Pública e ao Direito dos Contratos Públicos.

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Pedro Infante Mota

Licenciado pela Faculdade de Direito de Lisboa; Mestre em Direito (ciências jurídico-económicas) ; Doutor em Direito (ciências jurídico económicas); Tem leccionado várias disciplinas na licenciatura em Direito (Economia Política, Direito da Economia, Direito Comunitário I, Direito Comunitário II, Relações Económicas Internacionais, Direito Internacional Económico) e em cursos de pós-graduação (Estudos Europeus) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

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